É vedado à Consultoria Legislativa da Câmara contratar pessoa física para prestar serviço eventual de consultoria.

Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue o item seguinte.De acord...

A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item...

Julgue o item a seguir, tendo como base o Regimento Interno da FUNPRESP-EXE. O diretor-presidente é o órgão máximo da estrutura organizacional dessa f...

Para as matérias em regime de urgência que forem submetidas às comissões da AL/CE, os relatores deverão ser nomeados no prazo de quarenta e oito horas...

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imedia...

O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.

No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Entre as medidas utilizadas para implantação de barreiras inclui-se o sistema de guar...

Julgue o item abaixo, referente à economia solidária.A homologação de resoluções, uma das atribuições do presidente do Conselho Nacional de Economia S...

De acordo com o Decreto estadual n.º 49.051/2016 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social — SERIS), julgue o it...

De acordo com o Plano Diretor da Unidade (PDU INSA 2020-2024), o Planejamento Estratégico 2020-2030 do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e o Regi...