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  4. Questão 457941201184182

Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afir...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Civil
#Casamento#Direito de Família

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Casamento, Direito de Família.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201184182
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
Texto associado
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens,
julgue os itens a seguir.

Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
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