Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201184239Tendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasile...1457941201184239Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de São João del Rei - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, EXCETO:ADe Ministro do Superior Tribunal de Justiça.BDe Presidente e Vice-Presidente da República.CDa carreira diplomática.DDe Ministro de Estado da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130872Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário e da distribuição de competências:Questão 457941200345509Direito ConstitucionalNo julgamento do Tema 698 do STF, de repercussão geral, foram fixadas as seguintes teses: “1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ...Questão 457941200391401Direito ConstitucionalConforme o art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por:Questão 457941200526910Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República, em seu art. 37, prescreve que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...Questão 457941200651994Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941200986276Direito ConstitucionalAcerca dos municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201251266Direito ConstitucionalConforme nossa Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, ...Questão 457941201437524Direito ConstitucionalA Constituição estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais da República, dispondo acerca dos fundamentos, da separação de poderes, dos obj...Questão 457941201663508Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO :Questão 457941201883903Direito ConstitucionalConsiderando as assertivas relacionadas ao modelo constitucional de administração pública: I. Não há previsão expressa do dever de apresentar os resul...