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No que concerne aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais super...
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.Cabe exclus...
A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. Age acertadamente o relator que não co...
Determinada sociedade empresária ajuizou ação com pedido de devolução de valores recolhidos a título de contribuição social incidente sobre sua folha ...
Camila, servidora pública, ajuizou ação conta o municipio de São Paulo, postulando o pagamento de determinada quantia com base em lei municipal. A ref...
De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Sen...
A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.Caso haja fundado receio de que no c...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de todos os litisconsortes pass...
Julgue o item de 93 a 95, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público.Em recursos de nat...