///
Os princípios administrativos são fundamentais à Administração Pública, pois são a fonte de inspiração de como a administração deverá agir. Na Constit...
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir: I. ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, tendo em vist...
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:
De acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:
Conforme insculpido na Constituição Federal/88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F...
Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. São bens da União: ( ) as terras devolutas indispensáveis à defesa das front...
É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:
A Constituição Federal Brasileira determina que no Brasil não haverá os seguintes tipos de penas, exceto:
Segundo a Constituição Federal, todas as alternativas abaixo são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições ...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Assinale a alternativa cuja afirmativ...