///
São características da Constituição Federal de 1891.
A Nacionalidade representa o vínculo jurídico político que liga o indivíduo a um Estado. A República Federativa do Brasil reconhece formas originárias...
Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:
Conceder-se-á _______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das p...
Assinale a resposta correta:
Na esfera estadual, há poder constituinte:
Assinale a assertiva correta:
O instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:
Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:
Sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica é correto afirmar que: