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O Cadastro Ambiental Rural criado pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, tem certos objetivos. A esse respeito, assinale a alternativa corr...
A instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...
A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa c...
Sobre os crimes contra a fauna, previstos na Lei 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, Art. 9º, analise o texto abaixo: Empreendimentos caracterizados como _____ e como _____, com p...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para...
A Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de 2019, da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, no Art 1°, estabelece ...
Assinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o sanea...
No que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Deve conside...
A resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambiental...