Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201184721Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas ...1457941201184721Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154057Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Os órgãos e as entidades da administração pública direta ...Questão 457941200304624Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.° 200/1967, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da supervisão ministerial.Questão 457941200330740Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaçã...Questão 457941200562762Legislação FederalAcerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o ...Questão 457941200723731Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela inde...Questão 457941201022666Legislação FederalÉ garantido aos médicos, aos cirurgiões-dentistas e aos farmacêuticos militares participar de eleições nos Conselhos em que estiverem inscritos, tanto...Questão 457941201098319Legislação FederalCom relação à administração geral e pública, julgue o itemPelas normas distritais, o convenente tem a obrigação de recolher à conta do concedente a co...Questão 457941201294604Legislação FederalOs fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou de quantidade que os tornem impr...Questão 457941201825694Legislação FederalA Lei n.º 12.608/2012, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispôs sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e s...Questão 457941201902226Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana. O descumprimento das condições resolutivas pelo titulado...