Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201185304

Em um cenário hipotético de crise econômica, determinado estado da federação aprovou uma lei que suspende o pagamento do...

1

457941201185304
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Em um cenário hipotético de crise econômica, determinado estado da federação aprovou uma lei que suspende o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores da área da saúde, alegando insuficiência orçamentária para atender à folha de pagamento. Um grupo de servidores, descontente com a aprovação da lei, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sustentando que a norma estadual viola direitos sociais e a dignidade da pessoa humana. Com base nos dispositivos legais e constitucionais sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200009637Direito Constitucional

Ana Carolina pleiteou o acesso a informações de caráter pessoal que constavam no banco de dados de determinada autarquia federal. Entretanto, o direto...

#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200350224Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A capacida...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200615466Direito Constitucional

O sistema tributário nacional é tratado na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) a partir do Art. 145. Nele são tratados os impostos. ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200799500Direito Constitucional

Sobre o tema Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir. I. A legislatura é o período de quatro anos que marca o início e o fim dos trabalhos ...

#Procedimento Legislativo#Legislativo#Comissões e CPIs#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941200930822Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988, ao disciplinar o orçamento público dos entes da Federação, prevê, de forma categórica, no Art. 165, a iniciativa ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público
Questão 457941200991905Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta relacionada ao habeas data.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201080145Direito Constitucional

Considere que a União tenha instituído, na iminência de guerra externa, um imposto extraordinário. Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201537325Direito Constitucional

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201903922Direito Constitucional

Uma parcela da população de Pouso Alegre deseja que a Lei Orgânica do Município seja alterada, a fim de que no capítulo V, que trata sobre o tema “edu...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941202021609Direito Constitucional

Levando em conta a competência legislativa estabelecida na Constituição Federal, é correto afirmar que:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Humanos e SociaisQuestões do Instituto Consulplan