A Justiça Eleitoral, por seu juízo competente, requisitou veículos ...

João, professor de direito constitucional, questionou um aluno em relação à possibilidade, ou não, de um mesmo agente, que não ocupa cargo eletivo e n...

As ações eleitorais têm por objetivo assegurar que o mandato eletivo seja exercido por quem efetivamente esteja legitimado e, por isso, cada fase do p...

A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada a partir de montagem de áudio e vídeo sobre o candidato Tício. Reput...

Em relação ao uso da Internet em eleições, assinale a afirmativa correta.

Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem realizando em sua campanha atos que configuram, em tese, abuso d...

João, candidato a cargo eletivo pelo sistema majoritário, requereu a instauração de investigação policial em detrimento de Maria, também candidata ao ...