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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem local...
Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:
Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.
A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal...
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar que
Assinale alternativa correta. Branca de Neve, mulher, viúva, 75 anos, perdera seu marido num acidente de veículo há apenas um mês, procurou a Promotor...
Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) A sucessão abre...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito ou abuso do direito, com o n...