Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201185486Câmara Municipal de determinado município que gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, in...1457941201185486Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosCâmara Municipal de determinado município que gastar mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus vereadores constitui:ACrime de responsabilidade dos vereadores da Câmara Municipal.BCrime de responsabilidade do Prefeito Municipal, por repassar verbas municipais.CCrime de improbidade administrativa do Presidente da Câmara Municipal.DCrime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014850Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA complementando o Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido.......Questão 457941200054998Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal: Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: EXCETO:Questão 457941200209424Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Artigos: 6º São direitos sociais: Analise as afirmativas abai...Questão 457941200325415Direito ConstitucionalCom referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formad...Questão 457941200902367Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA referente a Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201003320Direito ConstitucionalSobre fatos políticos, ocorridos em 2016 no Brasil :O governo federal apresentou, em julho de 2016, a controversa PEC 241 que, após aprovação na Câmar...Questão 457941201676446Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal capítulo I do poder legislativo seção I do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201888710Direito Constitucionalcompõe-se de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. § l° - São condições de elegibilid...Questão 457941201960172Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União:Questão 457941202073375Direito ConstitucionalAcerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contr...