Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201185502Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno par...1457941201185502Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça da Bahia | Resolução 05/2013 - Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico AdministrativoNos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de informação de Comissão Parlamentar de Inquérito éAcomum. Bprivativa.Cordinária. Dconcorrente. Eextraordinária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261185Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Orgão especial do TJ do E...Questão 457941200880892Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere: I. Participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos da psicologia. II. Articular recursos públicos e co...Questão 457941200993535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...Questão 457941201116453Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação ao Processo Administrativo Disciplinar, considere: I. Seurito se desenvolve nas seguintes fases: instauração; instrução; defesa e julgamen...Questão 457941201143563Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O disposto no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Orgão especial do TJ do Est...Questão 457941201156791Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Natan é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Jonas é 1o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; ...Questão 457941201215068Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à Comissão Permanente de Ética e Disciplina, considere: I. Será composta por três membros titulares e seus respectivos suplentes, todos se...Questão 457941202024052Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Jair, juiz da 4º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, determinou a remessa de autos judiciais antigos e findos, aptos a serem arqu...Questão 457941202050527Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Ministério Público propôs Ação de Interdição perante a 5a Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro em face de Letíci...Questão 457941202055935Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual no 13.332, de 07/11/2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do ...