Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201185529De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uber...1457941201185529Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Uberaba | Lei Complementar nº 389/2008 - Código AmbientalDe acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uberaba:Apossui, entre seus objetivos específicos, a identificação e a caracterização dos ecossistemas do município.Btem por objetivo geral a preservação, a conservação, a melhoria, a recuperação e o uso racional dos recursos ambientais.Cvisa assegurar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.Dé o instrumento básico para a definição do futuro Plano Diretor do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041630Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É per...Questão 457941200364210Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a...Questão 457941200387875Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a respeitar, valorizar e promover n...Questão 457941200621879Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o Plano Diretor no município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as ...Questão 457941200977621Legislação Municipal (Minas Gerais)As normas administrativas e pedagógicas dispostas no Plano Municipal de Educação requerem, EXCETO:Questão 457941201192326Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. No ano de 2018, Pedro é aprovado no estágio probatório em cargo público da Administração do município de Santa Bárbara. N...Questão 457941201218732Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Administração Fiscal de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201275132Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras em vigor, previstas no Código Tributário do Município de Uberlândia, instituído pela Lei municipal nº 1.448, de 1º de dezembro de 1966...Questão 457941201836198Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 523 de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Uberlândia, estabelece que, em garantia da execução das obr...Questão 457941202039217Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras do Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 04/2017, assinale com V as afirmativas verd...