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O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência do pedido, o j...
Assinale a afirmativa incorreta quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória:
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
Acerca da competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
No que tange aos critérios de suspensão dos processos, com fulcro no que dispõe o Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...
Acerca dos recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta:
A respeito da Citação prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Acerca da competência, prevista no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar:
Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente: