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Se quem entregou bem diverso em pagamento não for o verdadeiro dono, aquele que o aceitou tornar-se-á evicto. Nessas circunstâncias, é INCORRETO afirm...
Considerando o Direito das Sucessões, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) O coerdeiro tomou ciência da cessão de...
No contexto de contrato de compra e venda de automóvel, José confere mandato a Pedro contendo a cláusula “em causa própria”. Acerca dos efeitos jurídi...
Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações.I - Corrigindo falha da legisl...
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações. I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da un...
Acerca da disciplina do negócio jurídico consoante as regras do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação aos contratos tipificados no Código Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmaçõesI - No caso de compra e venda de coisa futura, fica...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor,...