Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201185724Quanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários perc...1457941201185724Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002494Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O duplo grau de jurisdição é uma garantia constitucional explicitada, na Con...Questão 457941200171647Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.Questão 457941200548601Direito ConstitucionalCom relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular...Questão 457941200945720Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...Questão 457941201079190Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.Os estados poderão, mediante lei ordinária, instituir...Questão 457941201206352Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte.Os filhos de pais estrangeiros nasci...Questão 457941201783164Direito ConstitucionalEm relação aos princípios informativos da Administração Pública e aos atos administrativos, julgue o item.Diante do princípio da separação dos Poderes...Questão 457941201860246Direito ConstitucionalÀs instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópi...Questão 457941201884500Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens:Considere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será ...Questão 457941201895485Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral reconhecida tac...