Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201185916Quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.1457941201185916Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.AInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.BPoderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, autorizada a caracterização por categoria profissional ou ocupação. COs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.DA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros critérios, os requisitos para a investidura.EComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161384Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que tange ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares d...Questão 457941200224907Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200342120Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições, assinale a alternativa correta.Questão 457941200481133Direito ConstitucionalReferente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200504302Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos expressamente na Constituição Federal, EXCETOQuestão 457941200933295Direito ConstitucionalA norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profiss...Questão 457941201494027Direito ConstitucionalQuanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201522878Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer ...Questão 457941201952948Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201969325Direito ConstitucionalO que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...