Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika
recebeu, do locador, uma notificação de que ele havia
vendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa
situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A A empresa Alpha poderá denunciar o contrato no
prazo de noventa dias, para a desocupação também
em noventa dias, salvo se a locação for por tempo
determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à
matrícula do imóvel.
B Zuleika terá preferência e poderá, em qualquer caso,
haver o imóvel para si, desde que deposite o preço,
mais as despesas de escritura.
C Zuleika, por ter seu direito de preferência prejudicado, poderá reclamar da empresa adquirente as perdas e danos e requerer para si o imóvel, no prazo de
seis meses, a contar do registro do ato no cartório de
imóveis, independentemente do fato de que o contrato de locação esteja averbado junto à matrícula
do imóvel.
D Não exercida a denúncia do contrato no prazo de
trinta dias pelo comprador, contados do registro da
venda, presume-se a concordância na manutenção
da locação.
E Zuleika tem o direito de depositar o preço da venda
e haver para si o imóvel locado, no prazo de 30 dias
contados do registro do ato no cartório de imóveis,
uma vez que teve preterido seu direito de preferência, ainda que o contrato não esteja averbado no
Cartório de Registro de Imóveis competente.