Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201186049A Mútua poderá financiar,exclusivamente para seus associados, mediante contratação, planos de férias no País e(ou) de se...1457941201186049Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaTexto associadoQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.A Mútua poderá financiar,exclusivamente para seus associados, mediante contratação, planos de férias no País e(ou) de seguros de vida, de acidentes ou outros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350031Legislação FederalConsidere as seguintes afirmações:I. A Presidência do CREF3/SC será exercida por um Presidente e por dois Vice-Presidentes.II. Caberá recurso ao CREF3...Questão 457941200407046Legislação Federal[...] todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas ...Questão 457941200596407Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou supe...Questão 457941200605589Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200655080Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.O técn...Questão 457941201202128Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à inf...Questão 457941201485126Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item. À assembleia geral compete fixar ou alterar as contribuições cobr...Questão 457941201510499Legislação FederalA Comissão de Ética Profissional do Sesc‐DF será constituída porQuestão 457941201530660Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a p...Questão 457941201938391Legislação FederalA Lei nº 3.268/57 estabelece normas gerais sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, definindo número de conselheiros e o procedimento para ...