Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201186299Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a manifestação do pensamento, informação e comunicação, resguard...1457941201186299Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a manifestação do pensamento, informação e comunicação, resguardados os direitos à privacidade e à honra. ALiberdade de crença e culto religioso. BIgualdade perante a lei. CLiberdade de expressão e de pensamento. DDireito a vida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481963Direito ConstitucionalInstituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por ...Questão 457941200593170Direito ConstitucionalQual dos seguintes direitos é considerado fundamental e está previsto no artigo 5º, XV da Constituição Federal:Questão 457941200791548Direito ConstitucionalA Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...Questão 457941200822519Direito ConstitucionalQual instrumento jurídico é utilizado para proteger a liberdade de locomoção, conforme previsto no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal:Questão 457941200971666Direito ConstitucionalSerá objeto de controle de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201072450Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir está correta sobre os direitos sociais na Constituição Federal de 1988?Questão 457941201284386Direito ConstitucionalAssinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.Questão 457941201539381Direito ConstitucionalA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...Questão 457941201885732Direito ConstitucionalSe tratando da administração pública é correto afirmar que:Questão 457941202056720Direito ConstitucionalObserve as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação à Administração Pública.