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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Dentre as alternativas seguintes, é arrolado(a) pela Constituição Federal de 1988 como um dos fundamentos de nossa Republica:
Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da p...
Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:
Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Dentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nos termos dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso ...