Considerando a metodologia de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado do Ceará (PPA 2024-2027), julgue o item...

À luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...

Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá. Nessa situação hipotéti...

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.Considere que determinado servido...

De acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara L...

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...

No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...

A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...

A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual. I A finalidade do referido C...

A respeito do sistema tributário nacional, julgue o item a seguir.Pertence ao estado do Rio de Janeiro o produto da arrecadação do imposto da União so...