Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201186728De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de...1457941201186728Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937De acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, entre outros, de:Acontrole da poluição atmosféricaBdrenagem de águas pluviais urbanasCcontrole de vetoresDmanejo de resíduos sólidos industriaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047334Direito AmbientalSegundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como ativida...Questão 457941200222875Direito AmbientalComo um dos fundamentos dessa política nacional, tem-se que:Questão 457941200771246Direito AmbientalA referida Política Nacional do Meio Ambiente também está fundamentada, entre outros, nos seguintes princípios:Questão 457941200774868Direito AmbientalA Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. De acordo com o artigo 5º, caracteriza-se como um dos obje...Questão 457941200840331Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que ...Questão 457941201256139Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941201337488Direito AmbientalA criação de espaço territorial, especialmente protegido (ETEP) para fins de preservação ambiental, é um dever a ser cumprido pelo poder público em to...Questão 457941201844490Direito AmbientalOs “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capac...Questão 457941201848342Direito AmbientalDe acordo com o Art. 15º da Lei 6938, em caso de crime ambiental, a pena é aumentada em dobro se:Questão 457941201907344Direito AmbientalOs rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de dejetos de esgotos domésticos ...