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É constituído, por meio do registro do instrumento em Registro de Títulos e Documentos,
No Registro de Títulos e Documentos, há livros obrigatórios destinados ao seu expediente. Sobre eles, é correto afirmar que
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
Em relação à adoção, é correto afirmar que
Na abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo urbano, havendo divergência nas medidas perimetrais de que resulte, ou não,...
De acordo com a Lei n° 8.935/1994, os notários a os oficiais de registro estão sujeitas, entre outras, às seguintes penas
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Serão considerados como parâmetros para fins de enquadramento nas tabelas de emolumentos referente à venda e compra de um bem imóvel urbano, em regra,
Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais