Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201186824Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ca...1457941201186824Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuruçuEm conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Reintegração. II. Falecimento. III. Reversão. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BApenas no item II.CApenas no item III.DEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 3.488/2002, são órgãos da administração da Fundação: I. O Presidente da Fundação. II. Direção Executiva. III. Direção Adminis...Questão 457941200448733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:...Questão 457941200503701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941200804281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos secretários municipais, analisar os itens abaixo: I. Aos Secretários do Município e Sub-Pr...Questão 457941200882700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Comissão Representativa, constit...Questão 457941201262423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, ...Questão 457941201314074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...Questão 457941201432291Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:Questão 457941201494784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201558298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor e...