À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

Question 1

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201186888

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.

Conforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas ou de seus familiares.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200440238Direito Civil

A respeito de bens, julgue o item que se segue.Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200517468Direito Civil

Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o c...

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200754086Direito Civil

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201210966Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Questão 457941201679309Direito Civil

Por ser precária e transitória, a servidão se aproxima dos atos de mera tolerância, haja vista que consiste em condescendência do proprietário a condu...

#Direitos Reais

Questão 457941201779030Direito Civil

Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...

#Direito das Obrigações

Question 2

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Civil

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Personalidade e Capacidade Civil, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201186888

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, relativos a pessoas, domicílio e bens.

Conforme a jurisprudência do STF, a publicação de uma biografia prescinde de autorização prévia do indivíduo biografado, das demais pessoas retratadas ou de seus familiares.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200440238Direito Civil

A respeito de bens, julgue o item que se segue.Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200517468Direito Civil

Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o c...

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200754086Direito Civil

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Será cabível o ajuizamento de ação de usucapião pró-moradia para benefício das famíl...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201210966Direito Civil

Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...

#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

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Por ser precária e transitória, a servidão se aproxima dos atos de mera tolerância, haja vista que consiste em condescendência do proprietário a condu...

#Direitos Reais

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Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...

#Direito das Obrigações