Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201187027A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?1457941201187027Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaA Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros? ATrinta e um. BVinte e sete. CTrinta e três. DVinte e cinco. EOnze. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062279Direito ConstitucionalOart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO...Questão 457941200171171Direito ConstitucionalConforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200501793Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200834115Direito ConstitucionalConsoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é consi...Questão 457941200856883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:Questão 457941201118007Direito ConstitucionalNo que concerne às relações entre as esferas do poder político no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201253256Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 confiou ao Poder Judiciário algumas garantias até então não deferidas por nenhuma outra Cons...Questão 457941201555527Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, é correto afirmar.Questão 457941201571398Direito ConstitucionalSobre o tema controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201625058Direito ConstitucionalArespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que: