Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória requerida...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.A massa falida será representada em juízo, ativa e passivamente, pela assembleia g...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Os incapazes não podem ser parte em processos judiciais.

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas pena...

Com base no direito processual civil, julgue o item.Entre outros, serão processados pelo procedimento da jurisdição voluntária os pedidos de emancipaç...

Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir.O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizad...

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, é correto afirmar que a herança jacente será representada em juízo

Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante...

No que se refere aos recursos para os tribunais superiores, julgue o item. A sentença proferida pela justiça federal do Acre, em ação condenatória mov...