Na visão pós-positivista, a normatividade dos prin...

Q: Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esfera

A) Regimentos Internos dos Tribunais | B) Condutas praticadas reiteradamente em juízos e tribunais | C) Tratados Internacionais. | D) Fatos sociais.

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Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Fundamentos do Processo Trabalhista | Autonomia e Fontes do Direito. Subsidiariedade do Direito Comum

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:

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