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Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemente de título e boa-fé e ainda ...
O Direito se expressa nas mais diferentes formas, mas sua eficácia, muitas vezes, está condicionada às regras positivadas. Todavia nem sempre as regra...
Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como ...
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Referente ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. A renúncia da pre...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...