Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

Q: Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

A) A elisão abusiva deve ser coibida, por ofender a um sistema tributário criado sob as bases constitucionais da capacidade contributiva e da isonomia tributária. | B) Para fins de sua configuração, tem grande utilidade a análise do business purpose test do direito tributário norte-americano, que aceita como lícita a economia fiscal que, além da economia de imposto, tenha um objetivo negocial explícito. | C) Distingue-se da elusão fiscal por ser esta expressão utilizada para designar a prática de atos ou negócios como base em um planejamento tributário lícito. | D) Tem como sinônimo a simulação, que consiste em uma discrepância entre a vontade real e a vontade declarada pelas partes. | E) Não se confunde com a dissimulação.

457941201187421

Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação Fiscal

Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

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Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

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Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

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