Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será nece...

A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.A paternidade socioafetiva, por estar declarada e...

Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumpr...

Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamada

O fato de determinada pessoa obrigar-se, por inexperiência, a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta configura

Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.O negócio jurídico será nulo quan...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante ...