Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201187769Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinal...1457941201187769Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Limeira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalEntre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.AO Ministro do Planejamento não integra o Conselho da República, ao contrário dos líderes da maioria e da minoria do Senado Federal, que o integram.BIntegra o Conselho o Presidente do Senado Federal, mas não o Vice-Presidente da República.CParticipa do Conselho da República o Presidente da Câmara dos Deputados, mas não o Ministro da Justiça.DO Conselho é integrado por seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três eleitos pelo Senado Federal e três eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.EO Ministro das Relações Exteriores integra o Conselho da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109874Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação desenvolvida por José Afonso da Silva na obra “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”, normas programáticas são cara...Questão 457941200818853Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...Questão 457941200835495Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200903689Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seg...Questão 457941201022875Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941201045957Direito ConstitucionalNos termos do artigo 71, da Constituição Federal do Brasil, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do(a):Questão 457941201461344Direito ConstitucionalO Prefeito do Município YYZ decretou que todo atendimento de saúde feito pelo SUS na municipalidade será condicionado a uma contribuição financeira da...Questão 457941201469832Direito ConstitucionalOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201515394Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto estritamente na Constituição Federal, podemos citar como um exemplo de competência legislativa privativa da União:Questão 457941201877453Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.