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Para efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes é den...
Gilberto comprou, neste ano, uma propriedade rural consolidada em Área de Preservação Permanente no entorno de uma nascente, sendo assim, segundo o No...
Analise as seguintes afirmações sobre Direito Ambiental: I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do p...
Considerando a Resolução Conama nº 420/2009, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Avaliação de risco: pr...
A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qualidade do solo, das águas e do ar, os interesses de proteção à natureza/paisagem, a infrae...
Conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, os órgãos que possuem a função de implementar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), ...
Conforme a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. A utilização racional e integrada dos...
O desafio contemporâneo mais significativo enfrentado na gestão de unidades de conservação é o(a):
Nos termos do Resolução nº 237/1997 do CONAMA, o prazo de validade da licença de instalação NÃO poderá ser superior a quantos anos?
A inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pe...