Considerando-se a redação atual da lei n° 8.112/90, a vacância de c...

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, marque a opção que contém apenas espécies de provimento derivado:

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, ao servidor em estágio probatório, apesar da suspensão deste enquanto perdurar a licença ou o afastamento, pode...

Tendo como referência o texto corrente do art. n° 138, da Lei n° 8.112/90, a ausência intencional do servidor ao serviço, por mais de 30 dias consecut...

No que se refere às disposições vigentes da Lei nº 8.112/90, marque a opção correta a respeito das indenizações.

Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.666/93, julgue os itens seguintes em conformidade com a mencionada lei. I. Dificultar, injustamente, a inscrição...

O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei 8.666/1993, confere à Administração, em relação a eles, algumas prerrogativas. Co...

Observe a seguinte definição: “é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da administração que devem ser co...

Sobre as gratificações e os adicionais que podem ser deferidos aos servidores, em conformidade com a Lei no 8.112/90, é correto dizer-se que

Acerca do princípio da motivação dos atos administrativos, é correto afirmar-se que não viola esse princípio a edição, sem motivação, de ato administr...

A partir dos dispositivos da Lei nº 9.784/99, não é critério que deve ser observado nos processos administrativos