Analise as assertivas e responda: I.Plano plurianual. II.Diretrizes...

Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

De acordo com a Constituiçao Federal de 1988 sao direitos sociais, exceto:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é CORRETO afirmar que:

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 e representam parâmetros ...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, conforme estabelece o Estatuto da...