///
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Como direito fundamental, o direito à moradia possui
natureza exclusivamente positiva.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...
Com relação à ética no serviço público, julgue o item.Com o objetivo de proteger os seus superiores hierárquicos, o servidor público poderá obstar a f...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros ...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou que enunciam regras básicas de organização e funcionamento do sistema jurídico estatal são cha...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF ...
Acerca da legislação, julgue o item.A inscrição nas entidades de fiscalização profissional é facultativa, visto que, nos termos da Constituição Federa...