Conforme a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estado...

Segundo a Constituição Federal, é vedado aos magistrados: I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. I...

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...

A Constituição Federal de 1988, tem capítulo próprio acerca dos direitos políticos, sendo correto afirmar, o seguinte:

Conforme a Constituição Federal de 1988 são princípios fundamentais: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os va...

Quanto aos direitos individuais previstos no artigo 5°. da Constituição Federal, pode-se destacar que: I - Não será concedida extradição de estrangeir...

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

Considerando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta: