Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201188278Com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item.O tratamento de dados pessoais de crianças pode ser realiza...1457941201188278Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresCom base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), julgue o próximo item.O tratamento de dados pessoais de crianças pode ser realizado, desde que siga o recomendado no Estatuto da Criança e do Adolescente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180947Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), julgue o item que se segue.Os sistemas utilizados para o tratamento de dado...Questão 457941200324480Legislação Digital e CibernéticaÀ luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, se...Questão 457941200377715Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. No caso de haver tratamento de dados pessoais, coletados no território nacional, r...Questão 457941200730349Legislação Digital e CibernéticaTendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.Em nenhuma circunstân...Questão 457941200990108Legislação Digital e CibernéticaNo que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 12.069/2001) e ...Questão 457941200995109Legislação Digital e CibernéticaA respeito do acesso à informação e do tratamento de dados pessoais, julgue o item que se segue.A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não s...Questão 457941201379729Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).Os provedores de conexão à Internet serão responsabilizados civilm...Questão 457941201731569Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte, com base na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). É permitido o tratamento de dados ...Questão 457941201793692Legislação Digital e CibernéticaEm relação à gestão da informação, à gestão de crise e de reputação e à gestão de riscos no ambiente político institucional, julgue o seguinte item. N...Questão 457941201816922Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).A garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação d...