Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201188343A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes pr...1457941201188343Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à exceção de um. Assinale-o.Adefinição de áreas prioritárias de ação governamental relativamente à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Buso da servidão ambiental, como instrumento de proteção de áreas de vegetação nativa, como as áreas de preservação permanente ou de reserva legal.Crecuperação de áreas degradadas e proteção de áreas ameaçadas de degradação.Deducação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.Econtrole e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213244Direito AmbientalNo seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assina...Questão 457941200505072Direito AmbientalNo âmbito da Lei nº 11.445/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a prestação regionalizada é a modalidade de prestação integrada de u...Questão 457941200523161Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ess...Questão 457941200550791Direito AmbientalA Constituição da República de 1988 assegura que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...Questão 457941200855976Direito AmbientalA Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, é conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro. Essa legislação estabelece normas gerais para a proteção ...Questão 457941200920994Direito AmbientalJoão, motorista da sociedade empresária Beta, transportava, em caminhão alugado, madeira oriunda de desmatamento de vegetação nativa, sem licença váli...Questão 457941201052072Direito AmbientalOs órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica e pelo abastecimento público de água em uma det...Questão 457941201304296Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente. A re...Questão 457941201465188Direito AmbientalA empresa BETA construiu um shopping center em Vitória, Espírito Santo. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) entendeu que a constr...Questão 457941201525233Direito AmbientalA Resolução Conama nº 377/2006 dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de sistemas de esgotamento sanitário.De acordo com essa Resolução, ...