Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201188366É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio das instituiçõ...1457941201188366Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalTexto associadoCom base nas normas constitucionais que regem a tributação e oorçamento, julgue os próximos itens. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de ensino. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247910Direito ConstitucionalA respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941200463577Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos, terapia...Questão 457941200964751Direito ConstitucionalAcerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes,julgue os itens a seguir.O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e...Questão 457941200999454Direito ConstitucionalCom referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Os emolumentos e as custas judiciais são destinados exclusivamente ao custeio dos serviço...Questão 457941201234038Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.Para que o vice-presidente da República realize viagem para o exterior por um período de 23 ...Questão 457941201328267Direito ConstitucionalA respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201339050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201775111Direito ConstitucionalEmbora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a dout...Questão 457941201955586Direito ConstitucionalAcerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de ...Questão 457941202078667Direito ConstitucionalPedro, brasileiro, ajuizou duas demandas contra seu empregador, a XWZ Ltda., sociedade privada, com fins lucrativos. Em ambas, Pedro postulou a conden...