São requisitos básicos para provimento de cargo público: I - nacionalidade brasileira, ou estrangeiros na forma da lei; ...

O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afasta...

Sobre o Estatuto do Servidor do Município de Catas Altas, especificamente no tocante às vantagens pecuniárias ali previstas, assinale a alternativa co...

Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afasta...

Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afasta...

Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...

Todo cidadão nomeado para um cargo público deve tomar posse como forma de sua investidura. O Estatuto do Servidor Público do Município de Catas Altas ...

De acordo com o art. 131, além do vencimento, poderão ser pagas as seguintes vantagens, EXCETO:

Conforme o art. 122, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), o município prestará, de acordo com suas possibilidades financeiras, assi...

Das formas de provimento abaixo, a _______________ é o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo anteriormente ocupado: