Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201188549

O regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as...

1

457941201188549
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito Santo
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos
servidores públicos do estado do Espírito Santo.

O regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as vantagens, os deveres e as responsabilidades dos servidores públicos civis.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200712106Legislação Estadual

Segundo o Regimento Interno do TCM/BA, o controle interno será exercido por esse tribunal

#Legislação Estadual da Bahia
Questão 457941200911279Legislação Estadual

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201123268Legislação Estadual

De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursosparcela da arreca...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.558/2004 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza
Questão 457941201184704Legislação Estadual

A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201206355Legislação Estadual

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...

#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201345693Legislação Estadual

Tiago, investigador da Polícia Civil do Estado do Maranhão, utilizou, durante seis meses, equipamentos de informática da repartição na qual estava lot...

#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941201444035Legislação Estadual

Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de seu cargo,...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201468048Legislação Estadual

À luz das disposições do Código Tributário Estadual de Roraima e do Decreto n.º 4.335-E/2001 (RICMS), entende-se por crédito fiscal acumulado, em rela...

#Decreto nº 4.335-E/2001 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201803653Legislação Estadual

Quanto à atual estrutura do plano de contas do governo do estado do Espírito Santo, julgue o próximo item.Ela segue a estrutura atual do plano de cont...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201916677Legislação Estadual

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos ServidoresQuestões do CESPE / CEBRASPE