De acordo com a teoria da imputação objetiva,

Em relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.

A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. N...

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado crim...

A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.A apreensão de drogas deve ser realizada de ofício pela autoridade policial; a de ap...

A autorização de porte de arma aos responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ao Brasil ou aqui sediados é da competência do Minis...