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É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar...
Em relação à prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas, assinale a opção correta.
A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra...
A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. I Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação deliti...
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. N...
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado crim...
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Pessoa presa e condenada por ter cometido crime hediondo estará insuscetível de indulto após a se...
A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.A apreensão de drogas deve ser realizada de ofício pela autoridade policial; a de ap...
A autorização de porte de arma aos responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ao Brasil ou aqui sediados é da competência do Minis...
Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue.As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam element...