Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Intermi...

A Comissão de Ética do IBGE pode aplicar a servidor público a pena de

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como microempres...

Acerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue o item seguinte.A identificação do requerente não pode conter exigências que...

Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos.Comp...

Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...

Acerca da prestação e da suspensão de serviços públicos contínuos, julgue o item que se segue.É obrigatória a comunicação prévia ao consumidor de que ...

A respeito do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e das ações promovidas em seu âmbito, assinale a opção correta.

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. A implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de ope...

Acerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de j...