Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201188946No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.1457941201188946Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaNo que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.ANão perde o mandato o detentor de cargo eletivo que muda de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.BA discriminação política pessoal não pode ser considerada como motivo à perda de mandato.CPerde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desvia de forma reiterada do programa partidário.DHavendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais antiga.ENão perde o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar do partido pelo qual foi eleito sem justa causa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554063Direito EleitoralNo que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.Questão 457941200559460Direito EleitoralCom o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações seráQuestão 457941200642501Direito EleitoralNo que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...Questão 457941200722469Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201064058Direito EleitoralEm relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar queQuestão 457941201229219Direito EleitoralNo que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superi...Questão 457941201257038Direito EleitoralConsiderando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201793472Direito EleitoralEm determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o p...Questão 457941201857100Direito EleitoralA respeito das condutas dos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que éQuestão 457941201869922Direito EleitoralSobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.