No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, ...

Conforme a Constituição Federal, em relação à assistência à saúde, analise as assertivas abaixo: I. As instituições privadas poderão participar de for...

Em 1988, o advento da nova Constituição representou a conquista de diversos direitos a serem garantidos pelo Estado brasileiro. Sobre o tratamento con...

Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níve...

Acerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal vigente assegura determinados direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 39 da ...

Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É assegurado aos presos ...

Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

No campo da Teoria da Constituição, o debate acerca da assim denominada “última palavra sobre a Constituição” tem como uma das principais teorias a do...

Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais. Assinale ...