Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201189159O controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, c...1457941201189159Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de ConstitucionalidadeO controle de constitucionalidade das normas preventivo, relaciona-se com o trâmite legislativo de uma espécie de lei, como por exemplo, a Lei Ordinária. O momento em que esse controle é evidenciado, encontra-se na etapa do/da:Aveto do projeto de leiBdiscussão do projeto de leiCpromulgação da leiDsanção da leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139347Direito ConstitucionalPara preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social, nas hipóteses previstas no texto constitucional, o Presidente da República...Questão 457941200348100Direito ConstitucionalConsoante o disposto no §1º do artigo 144 da CRFB/88, o(s) órgão(s) que se destina(m) a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária d...Questão 457941200564633Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que omissões quanto a preceitos constitucionais possam ser controladas por ação direta de inconstitucionalidade. Declarad...Questão 457941200768381Direito ConstitucionalDark é agente fiscal do município e participa do movimento que busca valorizar a carreira como representante do Estado nas suas mais relevantes ativid...Questão 457941200826944Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a forma de governo adotada no Brasil, que tem como características a eletividade e a representatividade popula...Questão 457941200961781Direito ConstitucionalA atividade que se destaca como um monopólio da União é a seguir indicada:Questão 457941201393767Direito ConstitucionalSuponha que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sob o nº XXX/2023, proponha a aplicação de penas degradantes e de trabalho forçado para os crimes ...Questão 457941201879819Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...Questão 457941201883053Direito ConstitucionalZorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constit...Questão 457941202026816Direito ConstitucionalCom base na Lei nº 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de S...