Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201189350Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários...1457941201189350Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para f ins de concessão de acréscimos ulteriores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077707Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente d...Questão 457941200265932Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A pena de caráter perpétuo é constitucionalmente vedada, mas a pena de morte ...Questão 457941200442040Direito ConstitucionalEm razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As cláusulas pétreas, contidas no bo...Questão 457941200683075Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre...Questão 457941200947211Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coaç...Questão 457941201076064Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho...Questão 457941201690255Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à intimidade do i...Questão 457941201902029Direito ConstitucionalQuanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...Questão 457941202011346Direito ConstitucionalQuanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.O advogado‐geral da União, por exercer a função de curador d...Questão 457941202033413Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização ...